Anulada condenação contra Varig por ausência de intimação pessoal

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

TST mantém alíquota maior em contribuição para aposentadoria

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de aumento efetuado nas alíquotas de contribuição recolhida para a complementação de aposentadoria dos filiados à Fundação Rede de Previdência, ligada às Centrais Elétricas do Pará Celpa.